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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:45
A miserabilidade, a LOAS e a essencialidade da comprovação de renda familiar
Por Isabela Brisola.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 10:38
Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 14:35
Dilma: despreparo, mau assessoramento e falta de opções!
Desperta, Brasil!
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:30
Entram em vigor novas regras para levar empréstimo para outro banco
Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:50
"Mais Médicos": Menos Direitos
Ao transformar a Medicina ? e não a Saúde Pública - na prioridade nacional, em que a contratação de tais profissionais tomou um caráter urgente e emergencial, sem causa aparente, o governo simplesmente deixou de lado os direitos trabalhistas de quem se envolvesse no Programa
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:46
Senado aprova projeto que amplia jornada diária escolar em 40 minutos
Proposta foi votada na Comissão de Educação da Casa e segue para Câmara. Senadores aprovaram aumento de 5% da frequência mínima nas escolas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:07
Susep acata reclamação da OAB SP e proíbe oferta de serviços advocatícios em contratos de seguro
A OAB SP reclamou sobre a oferta ilegal de serviços e a Susesp determinou modificação dos contratos.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 11:08
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:18
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
A decisão é da Terceira Turma
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:44
Sucesso do Arcabouço Fiscal passa pela Reforma Tributária e força econômica do agro, analisa advogado tributário
Juan Manuel Calonge Mendez, do VNP Advogados, enfatiza segurança jurídica ao principal motor econômico do País.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:37
Varejo no foco tributário: 3 dicas para evitar conflitos com o Fisco
Assegurar uma relação orientada à conformidade com o Fisco é uma questão de caráter emergencial para empresas do varejo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:33
Como a tecnologia em nuvem transforma a gestão tributária?
Utilização de soluções tecnológicas vai de encontro à modernização do setor, oferecendo ganhos importantes de eficiência, segurança e agilidade nos processos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 11:48
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:45
Em protesto a complexidade de leis, advogado lança livro de 7,5 toneladas
Vinícios Leôncio se dedicou às pesquisas nos últimos 23 anos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:30
Brasil não deve cumprir meta contra o analfabetismo
País tem 13,9 milhões de adultos que não leem, diz Unesco; até 2015, nenhuma proposta mundial será alcançada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:10
O direito a um pai
Existe o direito constitucional à identidade, um dos mais importantes atributos da personalidade
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 20:29
Direito de Informática: Projeto de lei gera polêmica
Esboço de legislação sobre crimes cibernéticos divide opinião de especialistas quanto ao direito de privacidade e à tipificação de crimes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:50
A relação da tributação com a competitividade da sua empresa
Atenção à gestão tributária deve ter importância redobrada para empresas que almejam o crescimento.